Falta de repasses pode comprometer atendimentos na APAE

Entidade sofre com o acúmulo de parcelas atrasadas na área da saúde e há cerca de 15 anos não vê reajustados recursos federais e estaduais na área de assistência social.

A APAE Batatais foi uma das participantes da mobilização “Entidades Pedem Socorro”, realizada na manhã de sexta-feira, 5. Representantes da instituição, atendidos e familiares participaram do ato que teve início às 8h30, em frente ao Centro de Saúde e percorreu as ruas até a sede da Prefeitura.

A ação teve como objetivo tornar pública a situação financeira atual em que as entidades se encontram e, desta maneira, encontrar uma solução para evitar a redução de serviços e o fechamento de projetos. Para marcar a ação, os atendimentos foram suspensos na data não só na APAE, como também em outras entidades que integram o movimento.

Além de ter de driblar o cenário financeiro provocado pela crise que assola o país, as instituições estão se desdobrando para garantir a manutenção de seus serviços. E, nesse assunto, a APAE Batatais não se diferencia das demais. A entidade sofre com os atrasos do governo municipal, que acumulou 13 parcelas na área da saúde (desde julho de 2015), no valor de R$ 48 mil (cada), totalizando R$ 624 mil. Além dos atrasos nos repasses da subvenção nas áreas de educação e assistência social que somam R$ 126.320, sendo 4 parcelas de cada convênio. Há cerca de 15 anos recursos federais e estaduais da Assistência Social não são reajustados. No âmbito federal, desde março, a APAE aguarda o repasse de R$ 70.875.

Assim, o valor de recursos previstos e não recebidos na APAE Batatais somam hoje R$ 821.195. Segundo o presidente da instituição, José Eduardo Merlino Matassa, a entidade vem contornando a ausência de repasses com grandes cortes de despesas. Serviços de manutenção foram interrompidos; houve redução de estoque com compras para curto prazo, corte de materiais secundários e, também, a não substituição de profissionais que saíram da entidade, redução de carga horária, corte de horas extras e reajustes salariais aquém do valor de mercado.

“Estamos conversando com todas as famílias e usuários, informando os custos e solicitando doações de forma espontânea, para que não tenhamos que cortar serviços. Se não conseguirmos alcançar os valores necessários para a manutenção de cada atendimento, teremos que tomar medidas sérias. Agora nossa tarefa é ampliar os recursos financeiros para cobrir o déficit causado pelos atrasos”, relata Matassa.

Focada em um planejamento de curto prazo, a entidade tem convidado familiares de pessoas que utilizam os serviços a participarem mais ativamente de seu trabalho. “A equipe de profissionais e voluntários mostra-se empenhada em colaborar, entretanto o resultado ainda não altera o quadro", afirma o presidente.

A APAE Batatais é uma entidade privada que firma convênios anualmente com as administrações públicas. A incerteza de renovação destes acordos e até mesmo do cumprimento de prazos e pagamentos de valores estabelecidos colocam em risco a oferta contínua de serviços prioritários à vida. "A mobilização [da última sexta-feira] teve uma participação significativa do nosso público. Os serviços são para eles. A não priorização dos atendimentos realizados pelas entidades dentro de políticas públicas é uma questão histórica, mas, juntos, conseguiremos mudar isto. Peço que participem, porque estamos só começando este movimento que defende o atendimento à necessidade da população”, finalizou o presidente.  

Como colaborar com a APAE Batatais:

• ·         Colabore mensalmente;
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